domingo, 2 de outubro de 2011
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
quinta-feira, 21 de julho de 2011
quinta-feira, 30 de junho de 2011
PROJETO: APRENDENDO A CONVIVER NA ESCOLA
PROJETO : APRENDENDO A CONVIVER NA ESCOLA
Aprendendo a conviver adequadamente na escola
Objetivos:
Reconhecer a importância, compreender, valorizar e utilizar as regras• mínimas de boa convivência.
Vivenciar os valores universais (solidariedade,• respeito, colaboração...).
Interagir com os outros em diferentes grupos e• diferentes situações, relatando suas idéias e respeitando as idéias dos outros.
Dispor-se a buscar soluções pacíficas para os problemas, de forma• individual e coletiva, tanto envolvendo atitudes como conhecimento.
Saber• ouvir os outros em diferentes situações.
Resolver os conflitos sem brigar,• procurando controlar sua impulsividade.
Atuar com mais autonomia nas• atividades habituais e nas interações com o grupo, desenvolvendo as possibilidades de tomar iniciativa e estabelecer relações afetivas e respeitosas.
Colaborar no planejamento e realização das atividades de• grupo, respeitando pontos de vista contrários, articulando seus interesses com os dos outros, assumindo seu papel no grupo e suas responsabilidades.
• Estabelecer relações mais equilibradas e construtivas com os colegas com os colegas, comportando-se de maneira solidária, valorizando as diferenças e rechaçando qualquer tipo de discriminação.
Atividades:
- Trabalho com textos e ou livros diversos que sugerem temas como solidariedade, respeito aos outros, boas maneiras, cooperação, estímulo à sensibilidade e reflexão...
- Jogos e dinâmicas que estimulem a amizade, cooperação e o respeito às diferenças.
- Elaboração de frases e histórias que enfatizem a convivência adequada no grupo.
- Dramatização de situações de conflito que podem surgir na escola, confrontando com a dramatização do que seria a atitude mais adequada para o momento.
- Trabalho em parceria com a professora de Ensino Religioso, procurando desenvolver assuntos sobre valorização à vida, amor ao próximo, estímulo aos bons sentimentos e atitudes...
- Conversas informais (rodinha) para refletir sobre situações que surgem em aula ou temas abordados em textos, buscando soluções no grupo e valorizando a participação e o comprometimento de todos.
- Atividades em grupo e duplas
- Manual da Convivência
- Definição das regras de convivência da turma
- Eu vi uma barata: forma-se um círculo com as crianças. Uma inicia dizendo “ eu vi uma barata na fulana”. Quem estiver a sua direita deverá defender seu amigo dizendo: “ não, na fulana a barata não está. Eu vi foi na beltrana”. O jogo prossegue até que todos sejam chamados.
- Corpo a corpo: os alunos circulam pela sala e na ordem do professor juntam as partes do corpo solicitado: mão 5, braço 3, cabeça 4,...
- A bola da vez: forma-se um círculo com os alunos. Um começa jogando uma bola a um colega e dizendo o seu nome. Este continua o jogo, atirando a bola para o outro e assim por diante.
- Você sabe quem são seus colegas? : folha com perguntas.
- Dança das cadeiras: formam-se dois círculos de crianças, um fora e outro dentro. Os alunos deverão conversar com o seu colega da frente sobre o que mais gosta de fazer em casa quando não está no colégio. Ao sinal da professora, a roda do meio irá girar uma vez, seguindo a mesma conversa até que todos conversem com todos.
Jogo do nome: cada aluno tira de um saco o nome de um colega. Escreve seu nome, bem grande, numa folha de ofício e procura escrever o maior número de palavras que conhece que começam com a mesma letra.
- Dinâmica do Elefante: Cada criança receberá o desenho de um elefante onde deverá escrever uma palavra que a turma não deverá esquecer até o final do ano.
- Escrever um recadinho para um amigo ( sortear quem escreve para quem).
- Fazer um desenho bem bonito, escrevendo de: e para: ( sortear quem desenha para quem).
- Ursinho: forma-se um círculo. Neste círculo passará um ursinho. Cada criança deverá fazer nele um gesto. Quando todos tiverem terminado, a professora explicará que os alunos deverão fazer o mesmo gesto que fizeram no ursinho no colega da direita.
- Empresta-me tua casinha? Desenha-se no chão vários círculos ( um a menos que o número de crianças). Cada círculo será ocupado por uma criança. A que ficar sem a casinha deverá chegar a uma criança e dizer: “ empresta-me tua casinha?”. Todas as outras deverão responder: “ pois não!”. Todas saem do seu círculo, trocando de lugar. A que estava fora, deverá buscar um círculo também. Quem ficar sem lugar, recomeça o jogo.
Bingo humano: Cada criança receberá uma cartela. Após, deverá escolher o seu codinome: formado pelo seu apelido + seu prato predileto. Ao sinal, todos deverão preencher sua cartela com nome dos colegas. Após joga-se bingo com as cartelas. Quem preencher a sua primeiro vence o jogo.
- Jogo do rabisco: joga-se em dupla. Cada uma recebe uma folha. Uma criança inicia um desenho e passa a folha para a outra continuar e assim por diante até terminar o desenho.
- Jogo dos olhos: forma-se um círculo. Quando dois olhares das crianças se cruzarem, elas deverão trocar de lugar. O jogo termina conforme o interesse da turma.
- Autógrafo: Cada aluno recebe uma folha. Deverá conseguir o maior número de autógrafo dos seus colegas.
- Expressão de amizade: forma-se um círculo. Quem começa, olha para o colega da direita e diz “ amo o meu colega com A, porque ele é... ( e diz um adjetivo que comece com a letra A). A jogo prossegue com todas as letras do alfabeto.
- Sinais de trânsito: os alunos deverão, início da aula, colocar uma carinha ao lado do seu nome conforme seu humor.
Avaliação: Que cada aluno consiga integrar-se no grupo, participando ativamente, trocando experiências, resolvendo situações de conflito de forma tranqüila e convivendo adequadamente conforme as regras elaboradas pela da turma e os valores trabalhados em aula. Que o grupo como um todo consiga demonstrar maior autonomia e sensibilidade para resolver os problemas que surgem com mais tolerância e amabilidade.
Aprendendo a conviver adequadamente na escola
Objetivos:
Reconhecer a importância, compreender, valorizar e utilizar as regras• mínimas de boa convivência.
Vivenciar os valores universais (solidariedade,• respeito, colaboração...).
Interagir com os outros em diferentes grupos e• diferentes situações, relatando suas idéias e respeitando as idéias dos outros.
Dispor-se a buscar soluções pacíficas para os problemas, de forma• individual e coletiva, tanto envolvendo atitudes como conhecimento.
Saber• ouvir os outros em diferentes situações.
Resolver os conflitos sem brigar,• procurando controlar sua impulsividade.
Atuar com mais autonomia nas• atividades habituais e nas interações com o grupo, desenvolvendo as possibilidades de tomar iniciativa e estabelecer relações afetivas e respeitosas.
Colaborar no planejamento e realização das atividades de• grupo, respeitando pontos de vista contrários, articulando seus interesses com os dos outros, assumindo seu papel no grupo e suas responsabilidades.
• Estabelecer relações mais equilibradas e construtivas com os colegas com os colegas, comportando-se de maneira solidária, valorizando as diferenças e rechaçando qualquer tipo de discriminação.
Atividades:
- Trabalho com textos e ou livros diversos que sugerem temas como solidariedade, respeito aos outros, boas maneiras, cooperação, estímulo à sensibilidade e reflexão...
- Jogos e dinâmicas que estimulem a amizade, cooperação e o respeito às diferenças.
- Elaboração de frases e histórias que enfatizem a convivência adequada no grupo.
- Dramatização de situações de conflito que podem surgir na escola, confrontando com a dramatização do que seria a atitude mais adequada para o momento.
- Trabalho em parceria com a professora de Ensino Religioso, procurando desenvolver assuntos sobre valorização à vida, amor ao próximo, estímulo aos bons sentimentos e atitudes...
- Conversas informais (rodinha) para refletir sobre situações que surgem em aula ou temas abordados em textos, buscando soluções no grupo e valorizando a participação e o comprometimento de todos.
- Atividades em grupo e duplas
- Manual da Convivência
- Definição das regras de convivência da turma
- Eu vi uma barata: forma-se um círculo com as crianças. Uma inicia dizendo “ eu vi uma barata na fulana”. Quem estiver a sua direita deverá defender seu amigo dizendo: “ não, na fulana a barata não está. Eu vi foi na beltrana”. O jogo prossegue até que todos sejam chamados.
- Corpo a corpo: os alunos circulam pela sala e na ordem do professor juntam as partes do corpo solicitado: mão 5, braço 3, cabeça 4,...
- A bola da vez: forma-se um círculo com os alunos. Um começa jogando uma bola a um colega e dizendo o seu nome. Este continua o jogo, atirando a bola para o outro e assim por diante.
- Você sabe quem são seus colegas? : folha com perguntas.
- Dança das cadeiras: formam-se dois círculos de crianças, um fora e outro dentro. Os alunos deverão conversar com o seu colega da frente sobre o que mais gosta de fazer em casa quando não está no colégio. Ao sinal da professora, a roda do meio irá girar uma vez, seguindo a mesma conversa até que todos conversem com todos.
Jogo do nome: cada aluno tira de um saco o nome de um colega. Escreve seu nome, bem grande, numa folha de ofício e procura escrever o maior número de palavras que conhece que começam com a mesma letra.
- Dinâmica do Elefante: Cada criança receberá o desenho de um elefante onde deverá escrever uma palavra que a turma não deverá esquecer até o final do ano.
- Escrever um recadinho para um amigo ( sortear quem escreve para quem).
- Fazer um desenho bem bonito, escrevendo de: e para: ( sortear quem desenha para quem).
- Ursinho: forma-se um círculo. Neste círculo passará um ursinho. Cada criança deverá fazer nele um gesto. Quando todos tiverem terminado, a professora explicará que os alunos deverão fazer o mesmo gesto que fizeram no ursinho no colega da direita.
- Empresta-me tua casinha? Desenha-se no chão vários círculos ( um a menos que o número de crianças). Cada círculo será ocupado por uma criança. A que ficar sem a casinha deverá chegar a uma criança e dizer: “ empresta-me tua casinha?”. Todas as outras deverão responder: “ pois não!”. Todas saem do seu círculo, trocando de lugar. A que estava fora, deverá buscar um círculo também. Quem ficar sem lugar, recomeça o jogo.
Bingo humano: Cada criança receberá uma cartela. Após, deverá escolher o seu codinome: formado pelo seu apelido + seu prato predileto. Ao sinal, todos deverão preencher sua cartela com nome dos colegas. Após joga-se bingo com as cartelas. Quem preencher a sua primeiro vence o jogo.
- Jogo do rabisco: joga-se em dupla. Cada uma recebe uma folha. Uma criança inicia um desenho e passa a folha para a outra continuar e assim por diante até terminar o desenho.
- Jogo dos olhos: forma-se um círculo. Quando dois olhares das crianças se cruzarem, elas deverão trocar de lugar. O jogo termina conforme o interesse da turma.
- Autógrafo: Cada aluno recebe uma folha. Deverá conseguir o maior número de autógrafo dos seus colegas.
- Expressão de amizade: forma-se um círculo. Quem começa, olha para o colega da direita e diz “ amo o meu colega com A, porque ele é... ( e diz um adjetivo que comece com a letra A). A jogo prossegue com todas as letras do alfabeto.
- Sinais de trânsito: os alunos deverão, início da aula, colocar uma carinha ao lado do seu nome conforme seu humor.
Avaliação: Que cada aluno consiga integrar-se no grupo, participando ativamente, trocando experiências, resolvendo situações de conflito de forma tranqüila e convivendo adequadamente conforme as regras elaboradas pela da turma e os valores trabalhados em aula. Que o grupo como um todo consiga demonstrar maior autonomia e sensibilidade para resolver os problemas que surgem com mais tolerância e amabilidade.
Convivência Escolar
As instituições de Educação Básica têm enfrentado problemas referentes à conduta
dos seus professores, funcionários e alunos diante dos conflitos que ocorrem diariamente em
seus interiores. A falta de mecanismos eficazes para resolução desses conflitos gera
insatisfação por parte de todos e angústia entre os profissionais que lá atuam, pois na maioria
das vezes não encontram saídas para corrigir situações que acabam por prejudicar o bom
andamento das questões educacionais, dificultando as relações de convivência.
De acordo com o Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação
para o século XXI (1998), é importante ressaltar que a convivência escolar será um dos
grandes desafios deste século. Com base na Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996, entende-se
que o processo de formação de profissionais para a Educação Básica tem como finalidade a
preparação destes para o atendimento “dos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de
ensino” e “às características de cada fase do desenvolvimento do educando”, fundamentado
na associação entre teorias e práticas (art. 61). Observa-se também que estes trabalhadores, ao
ingressarem no mercado de trabalho, não demonstram possuir habilidades desenvolvidas
suficientemente para atender à realidade educacional presente, principalmente no que diz
respeito às adversidades existentes no interior das escolas. Disputas internas, autoritarismo,
incompetência, desrespeito às diferenças, descontrole emocional, injustiças, comunicação
distorcida e falta de motivação são exemplos de comportamentos que freqüentemente geram
alguma forma de conflito.
Segundo Aquino (1996), “há muito, os conflitos deixaram de ser um evento
esporádico e particular no cotidiano das escolas brasileiras para se tornarem, talvez, um dos
maiores obstáculos pedagógicos dos dias atuais”.
É indiscutível a importância de um ambiente escolar que favoreça a convivência
harmoniosa entre seus sujeitos, seja para a promoção da aprendizagem, o principal objetivo da
escola, seja para a formação do aluno de modo geral e o bem estar de todos. Entretanto, a
qualidade deste convívio vem sendo questionada, cada vez mais. Por isso a pesquisa buscou
identificar os caminhos usados pelos professores para a resolução dos conflitos dentro dos
espaços escolares, ouvindo não só o ponto de vista deles, mas também dos alunos. Procurou
também, investigar como alunos e professores percebem o convívio em suas escolas, tanto no
que diz respeito aos conflitos mal resolvidos, como em relação à sua percepção sobre o
funcionamento da escola, a organização do estabelecimento, a aplicação e o cumprimento das
regras, a qualidade das relações interpessoais, e, ainda, de suas crenças acerca das causas e
estratégias para a resolução dos conflitos. Pensar numa escola voltada para os dias atuais,
onde se encontra uma clientela muito diferente de outrora.
Como dizia Paulo Freire, “comunicar-se com os alunos é altamente positivo,
contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e críticos”. Ainda:
Como educador, devo estar constantemente advertido com relação a este respeito
que implica igualmente o que devo ter por mim mesmo. ...o respeito à autonomia e à
dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não
conceder uns aos outros. (FREIRE,1996, p. 59).
A escola é feita de momentos, sendo que a forma que ela assume em cada situação é
sempre o resultado provisório do movimento permanente de transformação, pressupondo
tensões, conflitos, esperanças e busca por propostas alternativas.
A partir de uma revisão das pesquisas brasileiras sobre a convivência escolar,
SPOSITO (2001) revela que “o seu estudo é relativamente recente no Brasil, tendo a maioria
iniciada na década de 1980”. Além disso, nota-se a dificuldade em caracterizar a grandeza do
fenômeno em termos locais, que pode ser atribuído a iniciativas dispersas do poder público na
coleta de informações e à ausência de mecanismos de registros, verificação e avaliação das
ocorrências. Ocorre que, geralmente, os casos somente são levados e analisados pelas
autoridades quando se infringem direitos adquiridos pelos cidadãos, previstos na Constituição
Federal Brasileira (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069 de
13/07/1990.
Considerando que a diversidade pode ser uma das principais fontes de conflito nas
escolas, situação que se agrava cada vez mais devido à falta de conhecimento e compreensão
de alternativas para enfrentar os conflitos, assim como capacidade limitada para viver com as
diferenças presentes em nossa sociedade, observa-se que a escola como um todo deve colocar
objetivos pedagógicos para enfrentar o conflito. Uma das principais inseguranças e
dificuldades reside em como lidar com as desavenças. Os profissionais que lidam com a
educação, em geral, sentem-se despreparados para atuar com os desentendimentos e a brigas
entre alunos e, sobretudo entre alunos e professores. Na maioria das vezes, se frustram por
não encontrarem soluções concretas para a resolução desses problemas.
O trabalho do professor não é o de fixar, através de receitas prontas, comportamentos
pré-estabelecidos, mas o de criar, segundo seus objetivos e as características daquilo que
ensina, métodos de ação e pensamento que considerem valiosos. “Ter um método para
transmitir disciplinas não é de ter um discurso sobre a disciplina, mas é criar uma maneira de
trabalhar”.AQUINO (1996).
dos seus professores, funcionários e alunos diante dos conflitos que ocorrem diariamente em
seus interiores. A falta de mecanismos eficazes para resolução desses conflitos gera
insatisfação por parte de todos e angústia entre os profissionais que lá atuam, pois na maioria
das vezes não encontram saídas para corrigir situações que acabam por prejudicar o bom
andamento das questões educacionais, dificultando as relações de convivência.
De acordo com o Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação
para o século XXI (1998), é importante ressaltar que a convivência escolar será um dos
grandes desafios deste século. Com base na Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996, entende-se
que o processo de formação de profissionais para a Educação Básica tem como finalidade a
preparação destes para o atendimento “dos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de
ensino” e “às características de cada fase do desenvolvimento do educando”, fundamentado
na associação entre teorias e práticas (art. 61). Observa-se também que estes trabalhadores, ao
ingressarem no mercado de trabalho, não demonstram possuir habilidades desenvolvidas
suficientemente para atender à realidade educacional presente, principalmente no que diz
respeito às adversidades existentes no interior das escolas. Disputas internas, autoritarismo,
incompetência, desrespeito às diferenças, descontrole emocional, injustiças, comunicação
distorcida e falta de motivação são exemplos de comportamentos que freqüentemente geram
alguma forma de conflito.
Segundo Aquino (1996), “há muito, os conflitos deixaram de ser um evento
esporádico e particular no cotidiano das escolas brasileiras para se tornarem, talvez, um dos
maiores obstáculos pedagógicos dos dias atuais”.
É indiscutível a importância de um ambiente escolar que favoreça a convivência
harmoniosa entre seus sujeitos, seja para a promoção da aprendizagem, o principal objetivo da
escola, seja para a formação do aluno de modo geral e o bem estar de todos. Entretanto, a
qualidade deste convívio vem sendo questionada, cada vez mais. Por isso a pesquisa buscou
identificar os caminhos usados pelos professores para a resolução dos conflitos dentro dos
espaços escolares, ouvindo não só o ponto de vista deles, mas também dos alunos. Procurou
também, investigar como alunos e professores percebem o convívio em suas escolas, tanto no
que diz respeito aos conflitos mal resolvidos, como em relação à sua percepção sobre o
funcionamento da escola, a organização do estabelecimento, a aplicação e o cumprimento das
regras, a qualidade das relações interpessoais, e, ainda, de suas crenças acerca das causas e
estratégias para a resolução dos conflitos. Pensar numa escola voltada para os dias atuais,
onde se encontra uma clientela muito diferente de outrora.
Como dizia Paulo Freire, “comunicar-se com os alunos é altamente positivo,
contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e críticos”. Ainda:
Como educador, devo estar constantemente advertido com relação a este respeito
que implica igualmente o que devo ter por mim mesmo. ...o respeito à autonomia e à
dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não
conceder uns aos outros. (FREIRE,1996, p. 59).
A escola é feita de momentos, sendo que a forma que ela assume em cada situação é
sempre o resultado provisório do movimento permanente de transformação, pressupondo
tensões, conflitos, esperanças e busca por propostas alternativas.
A partir de uma revisão das pesquisas brasileiras sobre a convivência escolar,
SPOSITO (2001) revela que “o seu estudo é relativamente recente no Brasil, tendo a maioria
iniciada na década de 1980”. Além disso, nota-se a dificuldade em caracterizar a grandeza do
fenômeno em termos locais, que pode ser atribuído a iniciativas dispersas do poder público na
coleta de informações e à ausência de mecanismos de registros, verificação e avaliação das
ocorrências. Ocorre que, geralmente, os casos somente são levados e analisados pelas
autoridades quando se infringem direitos adquiridos pelos cidadãos, previstos na Constituição
Federal Brasileira (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069 de
13/07/1990.
Considerando que a diversidade pode ser uma das principais fontes de conflito nas
escolas, situação que se agrava cada vez mais devido à falta de conhecimento e compreensão
de alternativas para enfrentar os conflitos, assim como capacidade limitada para viver com as
diferenças presentes em nossa sociedade, observa-se que a escola como um todo deve colocar
objetivos pedagógicos para enfrentar o conflito. Uma das principais inseguranças e
dificuldades reside em como lidar com as desavenças. Os profissionais que lidam com a
educação, em geral, sentem-se despreparados para atuar com os desentendimentos e a brigas
entre alunos e, sobretudo entre alunos e professores. Na maioria das vezes, se frustram por
não encontrarem soluções concretas para a resolução desses problemas.
O trabalho do professor não é o de fixar, através de receitas prontas, comportamentos
pré-estabelecidos, mas o de criar, segundo seus objetivos e as características daquilo que
ensina, métodos de ação e pensamento que considerem valiosos. “Ter um método para
transmitir disciplinas não é de ter um discurso sobre a disciplina, mas é criar uma maneira de
trabalhar”.AQUINO (1996).
quarta-feira, 18 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
Piso salarial do magistério
Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187 Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - 17:53 O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.
De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.
Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.
O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:
•Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
•Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
•Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
•Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
•Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município
Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Assessoria de Comunicação Social
De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.
Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.
O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:
•Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
•Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
•Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
•Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
•Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município
Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Assessoria de Comunicação Social
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